INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/DCTA/2026 - Contrato de Prestação de Serviços
referente à exploração econômica da infraestrutura espacial, no âmbito do Protocolo de Cooperação Internacional nº 01/CNES/2062
TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BR/2026 - Termo de
Cessão de Uso referente à instalação da sede temporária da ALADA em Brasília/DF
TERMO DE COOPERAÇÃO PITSJC-ALADA Nº 01/2026 - Termo de Parceria referente à
instalação do escritório da ALADA em São José dos Campos/SP
TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL N° 01/2026 - Termo de Permissão
de Uso referente à instalação do escritório da ALADA em Alcântara/MA
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL N° 01/2026 - Termo Aditivo ao Termo de Permissão
de Uso referente à instalação do escritório da ALADA em Alcântara/MA
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00001 - Carta-Contrato
referente aos serviços técnicos de auditoria externa independente das demonstrações contábeis da ALADA do exercício de 2026
CONTRATO DCTA-ALADA Nº 002/DCTA/2026 - Contrato de Prestação de Serviços
referente à exploração comercial pela ALADA dos Centros de Lançamento do Comando da Aeronáutica (COMAER) - notadamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00002 - Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à confecção, fornecimento,
transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado, no âmbito do Projeto FACILITAR do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).
CONTRATO DA-CT-2026/00004 - Contrato de prestação de serviço de locação de plataforma elevatória articulada,
destinada à execução segura de atividades operacionais, de manutenção, inspeção, montagem, instalação e apoio logístico em estruturas elevadas nas dependências do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
EXTRATO DO CONTRATO 01/ALADA-INNOSPACE/2026 - Contratação, pela INNOSPACE, da ALADA para a viabilização de 1 (uma) campanha de
lançamento a ser realizada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), mediante disponibilização de infraestrutura espacial e prestação de serviços de suporte técnico, operacional, institucional e logístico.
CONTRATO DA-CT-2026/00003 ALADA - Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de suporte técnico ao Radar
de Trajetografia Atlas e à Estação de Telemedidas Antena Stella-43, instalados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a serem executados em regime de Reparo Excepcional vinculado ao Contrato nº 002/DCTA/2026, com vistas a assegurar a disponibilidade, a
calibração e a plena operacionalidade desses sensores durante a Campanha de Lançamento do veículo suborbital SEBIT, da empresa INNOSPACE do Brasil Ltda., no âmbito do Contrato nº 01/ALADA-INNOSPACE/2026.
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00003 - Contratação de serviços editoriais e gráficos destinados à produção do livro da
Metodologia G2G de Gestão por Caso – MGGC da ALADA
1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00003 - Termo Aditivo para instituição de Cronograma Físico-Financeiro
na contratação de serviços editoriais e gráficos destinados à produção do livro da Metodologia G2G de Gestão por Caso – MGGC da ALADA.
TERMO DE CONTRATO 086/GAP-DF/2026 - Contrato Administrativo de cessão de uso nº 086/GAP-DF/2026, que fazem entre si a união,
por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e a empresa ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A.
CONTRATO Nº 03/ALADA-INNOSPACE/2026 - Contrato de disponibilização onerosa, temporária e condicionada, pela ALADA à INNOSPACE, do uso
do Prédio de Preparação de Propulsores (PPP), localizado no Setor de Preparação e Lançamento (SPL) do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no município de Alcântara/MA, durante o período determinado de 44 (quarenta e quatro) dias corridos, compreendido entre 29 de agosto de
2026 e 11 de outubro de 2026, destinado prioritariamente ao atendimento de necessidade temporária da INNOSPACE relacionada ao armazenamento de bens e equipamentos e ao desenvolvimento de atividades operacionais, logísticas e de manutenção compatíveis com as características físicas,
estruturais e operacionais do imóvel.
CONTRATO Nº DA-CT-2026/00005 - Contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarme contra incêndio e do Dispositivo de
Supervisão de Energia (DSE) instalados na Seção de Telemedidas (STM) do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
CONTRATO Nº DA-CE-2026/00007 - Contrato de prestação de serviços de fabricação, fornecimento, montagem e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para a nova sede da ALADA.
CARTA-CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00004 - Carta-Contrato de prestação de serviços continuados de saúde e segurança do trabalho e medicina ocupacional destinados ao atendimento dos empregados da ALADA.
CONTRATO Nº DA-CT-2026/00008 - Contrato de prestação de serviço de locação de plataforma elevatória articulada, destinada à execução segura de atividades em estruturas elevadas nas dependências do
Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
CARTA CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00005 - Carta-Contrato de prestação de serviços comuns de comunicação visual destinados à nova sede da ALADA, compreendendo vistoria técnica, levantamento métrico,
elaboração dos layouts executivos, confecção, fornecimento, transporte, instalação e fixação dos elementos de identidade visual e de sinalização institucional externa, interna, tátil e de emergência.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/ALADA-INNOSPACE/2026 - Termo Aditivo referente à prorrogação do período de utilização do Prédio de Preparação de Propulsores (PPP), localizado no Setor de
Preparação e Lançamento (SPL) do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pela INNOSPACE.
CONTRATO Nº DA-CT-2026/00006 - Contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e dos sistemas de climatização instalados na Subdivisão
de Localização e Medidas (SDLM) do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
CONTRATO Nº 04/ALADA-INNOSPACE/2026 - Contrato de disponibilização onerosa, temporária e condicionada, pela ALADA à INNOSPACE, do uso do Depósito de Containers e Veículos Especiais (DCVE), localizado no Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA).
CARTA CONTRATO Nº DA-CCT-2026/00006 - Carta-Contrato nº DA-CCT-2026/00006: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 27 (vinte e sete) aparelhos
de ar-condicionado, sendo 22 (vinte e dois) do tipo Split Hi-Wall, 3 (três) do tipo Split Piso-Teto e 2 (dois) do tipo Split Cassete, destinados à nova sede da ALADA.
EXTRATO DO CONTRATO 02/ALADA-INNOSPACE/2026 - Contratação, pela INNOSPACE, da ALADA para a viabilização de 1 (uma) campanha de lançamento a ser realizada no Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA), compreendendo o lançamento de até 3 (três) veículos lançadores, mediante disponibilização de infraestrutura espacial e prestação de serviços de suporte técnico, operacional, institucional e logístico.